Juiz determina que Nilvan Ferreira apague das redes sociais vídeo em que acusa João Azevêdo de desvios na saúde
Conteúdo foi publicado há dois dias, em duas redes sociais do candidato do Partido Liberal ao governo da Paraíba. Decisão tem caráter de urgência.
O juiz eleitoral Rogério Gonçalves de Abreu deferiu a representação do candidato João Azevêdo (PSB) contra um vídeo postado nas redes sociais de Nilvan Ferreira (PL), em que o candidato a governador pelo PL acusa o atual governador de desvios na saúde.
De acordo com a decisão, o vídeo, inicialmente publicado no TikTok, deverá ser retirado do ar sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia, em caso de descumprimento da presente tutela de urgência. “Apesar da liberdade de expressão obter especial proteção constitucional na república, entendo que nenhum princípio é absoluto e, no caso sob análise, foram ultrapassados os limites do debate político com a publicação de conteúdo ofensivo em desfavor do segundo representante”, diz trecho da decisão.
Confira a decisão na íntegra:
