A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, que tem à frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, vai promover um mutirão de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram agendadas 55. O esforço concentrado será realizado na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério.
O magistrado disse que as ações previdenciárias são bastante delicadas e urgentes, merecendo uma atenção especial. “Elas envolvem demandas de pessoas que almejam obter benefícios que garantem, em última análise, a própria subsistência do requerente. Trata-se de processos que, infelizmente, demoram para ser solucionados, em virtude da necessidade da produção de prova pericial, um dos grandes gargalos do Judiciário, por depender do labor de colaboradores externos, auxiliares da Justiça (peritos)”, explicou, acrescentando que a expectativa é que o mutirão instrua os feitos com as perícias necessárias à adequada apreciação dos pedidos.
De acordo com o chefe do Cartório da 1ª Vara, Altair Queiroga de Melo, a iniciativa do esforço concentrado se deu com a finalidade de diminuir as demandas que envolvem o INSS no polo passivo. “Os servidores da Vara estão engajados no cumprimento dos atos processuais para que assim se atenda as 55 perícias agendadas e não traga prejuízo aos jurisdicionados”, ressaltou.
Para promover o mutirão, as medidas de higienização estão sendo providenciadas pela Diretoria do Fórum “Promotor Nélson da Nóbrega”, como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel, para garantir a saúde das partes no combate ao novo coronavírus (Covid- 19).
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
