A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.010/2019, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios nos clubes e alojamentos de atletas no Estado da Paraíba. A matéria da parlamentar determina que todos esses estabelecimentos ficarão obrigados a adotar planos de prevenção e combate a incêndio, que serão efetivamente aplicados nas suas dependências, sob pena de sanções e multas.
Em sua justificativa, a deputada comentou que o ano de 2019 ficou marcado por uma tragédia, que foi o incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro, no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como “Ninho do Urubu”, que terminou com 10 jogadores de categorias de base sem vida. “É com fundamento nesta triste ocorrência que apresentei este projeto, que possui como objetivo primordial a prevenção e o combate nos clubes e alojamentos de atletas no âmbito do estado da Paraíba”, pontuou Dutra.
A deputada ainda lamentou que políticas públicas sejam pensadas, muitas vezes, apenas após a ocorrência de tragédias deste tipo. “Infelizmente a atuação do poder público, por muitas vezes, é voltada apenas para a reparação, deixando de lado o mais importante: a prevenção. Desta forma, nosso projeto objetiva prevenir que tristes acontecimentos como esse, que marcou a história do futebol em âmbito nacional, se repitam”, finalizou.
Após aprovada pela Casa de Epitácio Pessoa, a matéria segue para sanção por parte do governo do estado.
Confira o PL nº. 1.010/2019 da deputada Pollyanna Dutra na íntegra: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/materia/66581_texto_integral
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