Ontem, 7 de agosto, foi celebrado o aniversário de 15 anos de criação da Lei Maria da Penha. Importante ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha é considerada, pela ONU, a terceira melhor lei no combate à violência contra a mulher. Em atenção à data, a deputada Pollyanna Dutra destaca diversas matérias protocoladas pelo seu mandato com foco no combate à violência contra a mulher na Paraíba.
Segundo a pesquisa “Relógios da Violência”, do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física. Na Paraíba, segundo pesquisa do DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, 21% das mulheres paraibanas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem e 71% não denunciaram por medo do agressor. Essa situação é grave e, de acordo com a parlamentar Pollyanna Dutra, exige atitude.
“Muitas mulheres convivem com situações de violência e exploração em suas casas, muitas vezes causadas por pessoas próximas, que elevam essa violência aos mais diversos níveis: psicológico, emocional, físico. Muitos desses casos levam a um triste fim: a morte das nossas mulheres jovens, cheias de vida e esperança. O que jamais pode ser retirado das nossas mulheres é a esperança e a certeza de que há, sim, saída. Por isso, nosso mandato segue empenhado desenvolvendo ações para proteção das nossas mulheres”, destacou a deputada.
Dentre os diversos projetos já protocolados com o objetivo de proteger as mulheres vítimas de violência na Paraíba, ao longo do deu mandato, a deputada destaca alguns: “Destacamos o requerimento 8241/2020, por meio do qual solicitamos a criação de um canal de WhatsApp pelo qual a mulher possa fazer denúncias de violência e situação de insegurança; o requerimento 8250/2020, por meio do qual pedimos a realização e expansão de patrulha de prevenção à violência doméstica diante do aumento de casos de violência contra a mulher no período de pandemia, dentre diversos outros. Estou na Assembleia Legislativa com uma missão e, enquanto mulher, olhar pelas nossas mulheres faz parte dessa missão”, assegurou.
*Outros projetos da parlamentar com foco nas mulheres*
Conheça alguns outros projetos de Pollyanna Dutra com enfoque no combate à violência contra a mulher:
REQ 8251/2020: Pollyanna requer a implantação de plantões permanentes nas delegacias das mulheres e outras delegacias para atender a casos de violência contra a mulher, durante o período de isolamento.
REQ 8387/2020: Pollyanna pede individualização da visitação aos lares mapeados pelo poder público nas regiões periféricas e mais vulneráveis para informar às mulheres sobre os meios e os canais de denúncia de violência contra a mulher.
REQ 11.139, 11.078, 11.178…, /2020/2021: Pollyanna solicita a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher nos municípios de Condado, Ingá, Junco do Seridó, Mato Grosso, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Bananeiras, Bayeux, São José do Brejo do Cruz, Lagoa, Cajazeirinhas, Jericó, São Bentinho, dentre outros.
REQ 8250/2020: Pollyanna pede manutenção das patrulhas de proteção à mulher e prevenção da violência doméstica durante a pandemia.
REQ 9547/2020: Pollyanna requer disponibilização de canais de denúncia na área do aluno online para casos de violência contra mulher.
REQ 10701/2020 – Considere a necessidade de conceder auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba
REQ 11312/2020 – Promover ações integradas no Sertão da Paraíba, com o objetivo de prender acusados de violência contra mulher.
REQ 11884/2020 – Promover ações integradas com o objetivo que combater à exploração sexual de mulheres no Sertão.
Para acompanhar todas as proposituras da parlamentar, acesse www.al.pb.leg.br.
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