O Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento administrativo para apurar uma acusação de homofobia contra o Bar do Cuscuz, localizado no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, o estabelecimento tem 15 dias para aceitar o acordo de reparação de danos morais coletivos para evitar que a ação seja judicializada.
De acordo com o documento obtido pelo ClickPB, a denúncia partiu de uma mulher que denunciou o bar após sofrer discriminação quando estava em um momento de carinho com a irmã. De acordo com a denúncia, um garçom teria agido de forma preconceituosa ao afirmar que as irmãs estavam “constragendo outros clientes”. O caso aconteceu no dia 27 de agosto de 2022.
Após receber a denúnica, o Ministério Público entendeu que houve homofobia por parte do funcionário do bar e resolveu abrir um procedimento administrativo para apurar o caso. O órgão notificou o Bar do Cuscuz e deu um prazo de 15 dias para o estabelecimento aceitar a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de reparar os danos morais à comunidade LGBTQI+ e evitar a judicialização do caso.
O termo de ajustamento de conduta é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. O instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.
