A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Anita Bethânia Silva da Rocha determinou a instauração de inquérito civil para investigar a gestão do atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e a empresa Diretriz. Haveria indícios de irregularidade na licitação, sócio fantasma e empresa a empresa não teria capacidade financeira para realizar as obras paras as quais foi contratada.
O inquérito civil, que tem mais de cinco mil páginas, contém denúncias de superfaturamento no contrato com a empresa Tapajós, contratada para executar o asfaltamento de diversas ruas, e drenagem que recebeu mais de R$ 14 milhões da gestão municipal.
Segundo o documento, existem supostas irregularidades no processo licitatório, modalidade concorrência nº 0002/2021 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santa Rita. Essas irregularidades poderiam ser indicativo da prática do ato de improbidade administrativa.
A denúncia foi de autoria do empresário e presidente municipal do Solidariedade de santa Rita, Nicola Lomonaco. De acordo com Lomonaco, o prefeito do município de Santa Rita anunciou um “Pacote de Obras” no montante de R$ 30 milhões, mas que haveriam supostas fraudes nos contratos, bem como possíveis falsificações de assinaturas. “Formalizamos a denuncia junto a Controladoria Geral da União (CGU), que de plano nos foi comunicado que a verba oriunda se tratava de recursos dos Royalties do Petróleo, por tanto sugeriu que a aludida denuncia fosse remetida para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, diante da suposta gravidade do fato”, relatou.
