O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, a realização de novas eleições suplementares proporcionais, para a escolha de vereadores do município de Monte Horebe, sertão da Paraíba. Todos os representantes daquela Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, por descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
A aprovação aconteceu na sessão ordinária da última segunda-feira (4), e de acordo com a denúncia, houve lançamento de candidaturas laranjas de mulheres a fim de alcançar o percentual de 30% exigido pela legislação eleitoral. Houve Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) reconhecendo fraude na cota de gênero.
A consequência da ação foi a anulação dos votos atribuídos aos vereadores da cidade de Monte Horebe, no Sertão do Estado, além de três suplentes. Todos são do MDB.
Poderá participar da eleição, o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.
As convenções, para a escolha de candidatos, serão realizadas no período de 28 de setembro a 14 de outubro de 2022.
Os partidos políticos solicitarão ao Juiz Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 (dezenove) horas do dia 24 de outubro de 2022. A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 25 de outubro de 2022.
Pbagora
