Uma ‘varredura’ feita pelo Ministério Público identificou dados que indicam que alguns prefeitos paraibanos podem estar ocupando, simultaneamente, outros cargos públicos. O relatório, confeccionado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, encontrou nomes de 7 gestores com vínculos em outros entes públicos.
O material foi encaminhado para as promotorias, para abertura de investigações.
Por lei, o exercício do cargo de prefeito obriga o afastamento de outros cargos, empregos e funções públicas – conforme o artigo 38 da Constituição Federal.
“Nesse sentido, o texto constitucional adotou diretriz que se funda na premissa de que o servidor efetivo deverá, como regra, dedicar-se com exclusividade ao mandato político, devendo afastar-se das atividades inerentes ao seu cargo público efetivo enquanto perdurar o mandato. Sendo-lhe facultado optar pela remuneração de um destes cargos efetivos ou empregos públicos e o subsídio de Prefeito”, observa o relatório.
São citados os prefeitos das cidades do Congo, Romualdo Quirino de Sousa; de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima; de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Dr° Verissínho); de São Bento, Jarques Lúcio da Silva; de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira; da cidade de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa; e de Areia, Sílvia de Farias da Cunha Lima.
Todos são médicos e os nomes aparecem, conforme o relatório do MP, em bancos de dados de tribunais de contas e do Ministério da Saúde (CNES).
Veja lista dos gestores e vínculos citados pelo MP no documento
- ROMUALDO ANTÔNIO QUIRINO DE SOUSA – Prefeito de Congo
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> Servidor efetivo (médico ginecologista e obstetra) do Município de Diadema/SP;> Servidor efetivo (analista de saúde – médico nível I) do Município de São Paulo/SP;> Vínculo com o Município de Sumé/PB (médico ginecologista e obstetra).
- UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA – Prefeito de São Mamede
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> Contrato temporário com o Município de Coremas/PB (médico anestesiologista);> Contrato temporário com o Município de São Bento/PB (médico anestesiologista);> Servidor efetivo (médico anestesiologista) do Município de Caicó/RN;> Servidor efetivo da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.
- ABMAEL DE SOUSA LACERDA – Prefeito de Pombal
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> Servidor efetivo (médico cirurgião geral) da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro);> Servidor efetivo (médico ginecologista e obstetra) da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba(Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro).
- JARQUES LUCIO DA SILVA II – Prefeito de São Bento
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> Servidor efetivo (médico urologista) do Município de João Pessoa/PB;> Empregado público federal (médico urologista) do Hospital Universitário Lauro Wanderley (EBSERH);> Contrato temporário com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (médico urologista – Hosp. de Trauma Sen. Humberto Lucena).
- JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA – Prefeito de Salgado de São Félix
- > Contrato temporário com o Município de Guarabira (médico cirurgião de cabeça e pescoço);
- LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA – Prefeito de Itabaiana
- > Servidor efetivo (médico intensivista) da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (Hosp. de Emerg. e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes).
- SILVIA CÉSAR DE FARIAS DA CUNHA LIMA – Prefeita de Areia
- > Servidora efetiva (médica pediatra) do Município de Campina Grande (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA).
Prefeitos dizem que estão afastados dos cargos
O Blog procurou todos os prefeitos citados no relatório. Todos discordaram, completamente ou em parte, dos vínculos encontrados pelo MP.
O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa (Drº Verissinho), informou que está afastado das funções de médico nas unidades hospitalares. “Afastado desde 2016 para exercício do cargo de prefeito de Pombal. Continuando somente como prefeito”, disse.
Já o chefe do executivo de São Bento, Jarques Lúcio, confirmou que é servidor efetivo em duas unidades hospitalares, mas disse que está licenciado das funções. O contrato com o Hospital de Trauma, segundo ele, foi encerrado desde 2015.
O procurador do município de Areia, Rodrigo Rabello, disse ao Blog que a prefeita Sílvia Cunha Lima “está afastada do trabalho do Isea e somente na prefeitura. Ela comunicou isso desde a posse”.
A assessoria do prefeito Romualdo Quirino de Sousa, da cidade do Congo, informou que o gestor está afastado dos cargos onde é servidor efetivo no Estado de São Paulo. Sobre a prefeitura de Sumé, a assessoria afirmou que o contrato é anterior ao seu ingresso na gestão – não estando mais em vigência.
O prefeito Joni Marcos, de Salgado de São Félix, disse ao Blog que se afastou dos atendimentos na unidade hospitalar há cerca de três anos. “Faz alguns anos que deixei essa função”, assinalou.
Já Lúcio Flávio, de Itabaiana, afirmou que “estou licenciado do meu vínculo de médico no Estado desde 2017, já que fui reeleito”.
O prefeito da cidade de São Mamede, Umberto Morais, considerou que “há inconsistências no relatório com relação aos vínculos. Tenho apenas dois vínculos, trabalhando atualmente, como permite a lei. Mantenho o vínculo efetivo do Estado, em Coremas. Nesse relatório dá a entender que existe um contrato temporário em Coremas, quando na verdade meu vínculo efetivo do Estado é em Coremas. E outro vínculo é em São Bento, e aí aparece também como se fosse um contrato temporário. E na verdade eu sou servidor efetivo de São Bento. De Caicó estou licenciado. Dessa forma não temos nenhum impeditivo de desempenhar nossas funções como médico. Eu optei pelos vencimentos de médico. Não recebo nada como prefeito”, argumentou.
Blog Pleno Poder/Jornal da Paraíba
