Vereadores de oposição de Catingueira, na Região Metropolitana de Patos, apresentaram uma representação junto ao Ministério Público com diversas irregularidades encontradas no Concurso Público de Catingueira divulgado às vésperas das eleições.
Prefeito Odir (Republicanos) é denunciado por irregularidades em concurso público as vésperas das eleições por empresa contratada sem licitação e que é envolvida em diversas denúncias em outros municípios da Paraíba e do Pernambuco.
Ocorre que a empresa contratada para realização do certame foi escolhida por meio de dispensa de licitação. O que se mostra completamente inadequado. Em simples consulta a rede de computadores pode-se constatar que a referida empresa já se envolveu em vários escândalos de irregularidades em concursos por onde passou. São várias matérias em sites na internet, procedimentos no Ministério Público, outros processos judiciais, bem como no TCE.
Inclusive até com casos de anulação do certame com a empresa contratada sem licitação pelo prefeito Odir Borges.
Esses fatos demonstram que a Empresa não ostenta a “inquestionável reputação ético-profissional”, requisito para a contratação por dispensa. E pior, segundo denúncias que chegam aos vereadores, de cidadãos que preferiram não se identificar esses cargos estariam, supostamente, sendo negociados em troca de votos.
De acordo com os vereadores, todo o processo de contratação foi feito na surdina, onde a população só tomou conhecimento através do edital do concurso público. Não houve a fiscalização dos atos administrativos e o controle social das ações do governante. Uma afronta à transparência e publicidade na Administração Pública.
Segundo o advogado dos vereadores, Rildian Filho, A contratação de empresa sem a observância dos critérios legais, bem como, o risco de uso eleitoral do concurso, atentam contra o interesse público e são nocivos para o Município e seu povo. Por isso, foram pedidas providências ao MPPB para apurar as irregularidades.
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Blog do Jordan Bezerra com Assessoria
