A cidade de Maturéia, sertão do Estado da Paraíba, convive com diversas denúncias acerca da gestão do prefeito José Pereira.
A suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus afetou milhões de estudantes em todo o país, que tiveram o ano letivo comprometido, embora tenham sido adotadas medidas para realização de aulas remotas.
Outro fator preocupante diz respeito à merenda escolar. Antes da pandemia, a merenda era considerada a principal fonte de alimentação, em especial para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Pensando nisso, foi criada em abril de 2020 a Lei nº 13.987, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, que alterou a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
A lei entrou em vigor no mês de abril, e portanto, os municípios passaram a receber subsídio para disponibilizar alimentos para as famílias, como forma de amenizar as dificuldades geradas pelo estado de calamidade imposto pela pandemia. Ficando sob a responsabilidade dos municípios gerir o recurso para adotar melhores formas de distribuição.
Porém, não foi o que ocorreu no Município de Matureia. Até o mês de setembro nenhum alimento foi distribuído aos pais e responsáveis dos alunos. Isso significa que há cinco meses famílias que poderiam estar recebendo uma contribuição para sua alimentação não tiveram acesso. O contraste nas prioridades do governo fica ainda mais nítido diante de exemplos como o aluguei de um veículo da marca Hilux para uso do gestor municipal, no período da pandemia. Empenhos comprovam o valor de R$ 7.000 mil reais mensais, que somados durante toda a gestão daria para comprar uma dúzia de carros populares.
Às vésperas da eleição e após ter sido questionado pela assessoria jurídica do grupo de oposição sobre os recursos que deveriam ter sido destinados a merenda escolar, a gestão municipal deu às pressas nesta quarta-feira (23/09) a elaboração dos termos para finalmente realizar a distribuição dos alimentos.
Esta redação teve acesso a documentação e, respeitando o pedido de sigilo da fonte, constatamos que desde o mês de abril o recurso era disponibilizado ao município. Resta saber porque só agora a gestão municipal está dando início ao cumprimento da lei.
Paraíba Urgente
