Quem de nós nunca comprou algo em algum estabelecimento comercial e pagou uns centavos a mais pelo produto, porque o local não dispunha de moedas para efetuar o troco ou até mesmo porque “deixamos para lá”, em virtude do baixo valor a receber?
Esse “jeitinho”, que no Marketing denomina-se de “preço psicológico” – onde diferença entre o valor “quebrado” e o preço redondo é mínima, mas seu efeito atinge o subconsciente do consumidor, por acreditar ser mais barato – pode acabar na Paraíba, caso um Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria da deputada estadual Pollyana Dutra (PSB) seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado.
O PLO prevê que os estabelecimentos comerciais na Paraíba serão obrigados a devolver de forma integral o troco/saldo em moeda corrente ao consumidor.
Na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco exato, o fornecedor do produto ou serviço deverá arredondar o valor sempre em benefício do consumidor – por exemplo, se o troco for de dois centavos, aumentaria para cinco.
O Blog do Naldo Silva obteve cópia do projeto que determina, ainda, que fica proibida a substituição do troco em dinheiro por outros produtos, não consentidos previamente pelo consumidor.
Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser advertido e multado.
Em sua justificativa, a pombalense diz que o projeto de Lei visa coibir uma prática bastante corriqueira, não só no Estado da Paraíba, mas em todo o Brasil.
“Trata-se de uma estratégia utilizada pelos comerciantes na venda de mercadorias e produtos em que estabelecem valores quebrados, o que termina por dificultar o troco do consumidor, solucionando a problemática com a substituição dos valores por outras mercadorias de baixo valor, a exemplo de balas, doces, chicletes, bombons ou similares”.
Ela observa que isso causa abuso aos clientes, “principalmente aqueles de baixa renda que são os mais prejudicados com tais práticas”.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa legislativa, presidida pela própria parlamentar, em reunião realizada nesta quinta-feira (04), e deverá ser votado em breve pelo plenário e, caso aprovado, ir à análise do governador João Azevêdo.
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