PSDB ingressa em ação no TSE que pede cassação do deputado eleito Márcio Roberto
A federação PSDB/Cidadania requereu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ingresso no processo que pede a cassação do deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos), por possuir, segundo os advogados, interesse na ação, já que a eventual cassação do mandato do deputado pode favorecer o partido com o aumento da bancada na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do então candidato, alegando que Roberto foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por improbidade administrativa, à época em que comandou a Prefeitura de São Bento. Mesmo com a pedido de impugnação, o candidato conseguiu concorrer às eleições, através de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da PB (TJPB).
O TJPB apontou ter havido suspensão dos direitos políticos sem a “razoabilidade e proporcionalidade” e sem indicação de justificativas adequadas para a punição. Com isso, ele decidiu por suspender a condenação até o julgamento definitivo
O MPE recorreu da decisão ao TSE e, agora, o PSDB entra como parte interessada no processo. Caso o TSE revogue a decisão, Manoel Ludgério (PSDB) assume a vaga. “ A federação PSDB Cidadania vem, com o respeito, por intermédio dos seus advogados, requerer o ingresso no processo em referência por possuir legítimo interesse na causa, a qual pode ensejar em aumento da sua bancada na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba”, diz trecho do documento.
Anderson Soares
