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Representação de Bolsonaro contra Julian Lemos é enviado para a PGR

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou ontem que seja enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja aberta uma investigação criminal contra o deputado Julian Lemos (União-PB), que acusou, sem provas, o chefe do Executivo federal de bater na primeira-dama, Michelle.

Em entrevista a um podcast no mês passado, Julian, ex-aliado de Bolsonaro:

  • acusou, sem apresentar provas, o presidente de bater na primeira-dama, depois de ela ter passado por um procedimento estético para troca de silicone em janeiro de 2020.
  • disse que a relação entre Bolsonaro seria de “fachada”, porém ele não apresentou provas sobre os supostos fatos.
  • afirmou que Michelle não esteve ao lado do marido no primeiro discurso após a derrota dele para Lula porque “ela está toda marcada”. Novamente, não apresentou provas.
  • chamou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente, de “sociopata”.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo UOL, no pedido para abertura de inquérito contra parlamentar, Bolsonaro afirmou entender que são claras as ofensas dirigidas por Julian a ele e sua família “o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”.

No caso da entrevista, o indigitado cidadão profere impropérios que não são acobertados pelo direito fundamental da livre expressão, atribuindo a minha pessoa ações de violência contra minha esposa Jair Bolsonaro

Em despacho, Rosa Weber determina a abertura de vista dos autos ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A presidente do STF diz que cabe a ele a formação da opinio delicti (opinião a respeito de delito). O envio de pedidos de abertura para investigações de ministros do Supremo à PGR é praxe.

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