Onze meses após autorização da agregação da Comarca de Paulista à Comarca de São Bento, ocorrida na sessão do Pleno do TJPB de 16 de outubro de 2019, a unidade agregadora demonstrou um importante salto de produtividade, marcado, principalmente, pelo aumento de 353,5% na prolatação de sentenças. O número alcançado durante os doze meses que antecederam a agregação foi 361. Agora, onze meses depois, a Vara já proferiu 1.637 sentenças, resultado quatro vezes maior que o anterior.
Os dados foram disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB e demonstram, ainda, que resultado parecido também foi observado quanto ao número de decisões, que passou de 552 para 2.063, considerando o mesmo período de análise. Um acréscimo de 273,7%.
Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os resultados positivos que vêm sendo verificados nas comarcas agregadoras contemplam, diretamente, os processos oriundos das comarcas agregadas, que, antes, não contavam com juízes titulares.
O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, lembrou, ainda, do reforço na estrutura de pessoal implementado na comarca agregadora, que recebeu a força de trabalho da comarca agregada. “Com a medida, servidores e magistrados estão disponíveis para apreciar aqueles processos que antes estavam em comarcas/varas sem magistrado titular ou com baixa demanda ou, ainda, com estrutura de pessoal deficitária”, explicou.
Por sua vez, a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, apontou que o aumento da produtividade não se deve exclusivamente à agregação, mas, também, às demais medidas que norteiam a atual administração para estimular a produtividade do Judiciário estadual paraibano, entre elas: a virtualização processual; nomeação de assessores para algumas comarcas, cujos juízes não contavam com assessoria; a premiação instituída para as unidades mais produtivas, entre outras.
O juiz que, há um ano, responde por São Bento em caráter de substituição é José Normando Fernandes, titular da 1ª Vara de Sousa. Para o magistrado, os avanços na produtividade são oriundos de muitos fatores, entre os quais destacou o aumento do número de assessores. “São Bento foi beneficiada com mais um assessor, além do que veio de Paulista e isso foi bastante positivo. Também a digitalização em parte e os trabalhos virtuais foram importantes e responsáveis pelo aumento dos despachos, sentenças. Tudo isso é favorável para nós”, atestou.
Agregações – Entre 2019 e 2020, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Das 23 comarcas desinstaladas, 15 foram desativadas em 2019 e, oito, em 2020. Além disso, três comarcas tiveram unidades judiciárias extintas, especificamente as de Princesa Isabel, Monteiro e Conceição.
