O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou novo relatório sobre o impacto orçamentário da pandemia no estado. De acordo com o relatório, Sousa é a sexta cidade que mais recebeu recursos e gastou menos da metade da quantia no combate ao Covid-19.
O órgão mostrou que do início da pandemia até este último relatório, somando todos os 223 municípios paraibanos, o valor chegou em R$ 1,2 bilhão entre transferências federais e recursos para o combate à Covid-19, até 31 de maio de 2021.
A cidade de Sousa recebeu R$ 17.151.491,00 e teve despesas na quantia de R$ 7.344.894,00, possibilitando um caixa de R$ 9.806.596,00, o que corresponde a mais de 57% do valor recebido inicialmente. Ou seja, Sousa gastou apenas 43% dos mais de 17 milhões de reais recebidos para combater a pandemia.
Confira a lista de municípios que mais receberam valor:
João Pessoa – Recursos R$ 236.071.756; Despesas R$ 139.885.589; Total R$ 96.186.166
Campina Grande – Recursos R$ 132.828.418; Despesas R$ 79.159.534; Total R$ 53.668.884
Santa Rita – Recursos R$ 30.492.731; Despesas R$ 7.917.113; Total R$ 22.575.618
Patos – Recursos R$ 25.367.363; Despesas R$ 17.918.849; Total R$ 7.448.514
Bayeux – Recursos R$ 19.819.868; Despesas R$ 17.810.267; Total R$ 2.009.601
Sousa – Recursos R$ 17.151.491; Despesas R$ 7.344.894; Total R$ 9.806.596
Cajazeiras – Recursos R$ 15.582.952; Despesas R$ 16.045.908; Total R$ -462.956
Guarabira – Recursos R$ 14.712.021; Despesas R$ 8.032.510; Total R$ 6.679.512
Cabedelo – Recursos R$ 14.449.035; Despesas R$ 11.277.532; Total R$ 3.171.503
Mamanguape – Recursos R$ 12.684.470; Despesas R$ 7.585.947; Total R$ 5.098.524
O documento do TCE-PB aponta que R$ 837,559 milhões vieram de transferências federais e outros R$ 361,619 milhões através de Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2.
Ainda, que de janeiro a maio deste ano, os 223 municípios do estado receberam R$ 625,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, houve um crescimento de 29,70%.
Outro dado importante é de que o Estado e os municípios receberam R$ 2,65 bilhões, sejam por recursos da LC n 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para combater o vírus. Governo e prefeituras informaram gastos na quantia de R$ 1,12 bilhão específicos para o enfrentamento ao Covid-19.
Por fim, do começo da pandemia até o último relatório foram informados 1.811 procedimentos de dispensa de licitação utilizando da Lei nº 13.979/20 ou da Medida Provisória 1.047/21 no Sistema Tramita/TCE-PB. Somando valores ratificados por essas dispensas, o valor chega em R$ 150,1 milhões.
Fonte: Debate Paraíba
