O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, expediu nesta última segunda-feira, (06) o Ato da Presidência n. 23/2022, que voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras nos ambientes fechados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Com a nova medida que entra em vigor já no dia de hoje, advogados, servidores, magistrados, membros do Ministério Público e população em geral só terão acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal se estiverem utilizando máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na semana passada apontam que a média móvel de mortes no Brasil voltou a apresentar crescimento, depois de um período de estabilidade. Já a média móvel de novos casos registrou alta de 31%.
A medida sanitária adotada pelo TJPB é a primeira da espécie, porém, conforme dispõe o art. 2o do Ato da Presidência, “novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional”.
