O vereador de Patos Josmá Oliveira (Patriota) decidiu acionar o Ministério Público contra uma cobrança de ICMS da empresa Energisa aos consumidores que produzem energia solar em suas casas na Paraíba. Em Patos, segundo o vereador, alguns moradores já receberam a conta de energia desse mês com valores alterados, já com a cobrança do imposto, o que, ainda segundo ele, é ilegal e indevido.
O vereador disse que havia alertado a população sobre essa cobrança e agora decidiu tomar providência junto aos órgãos de controle do estado.
“Eu tinha alertado a população sobre a cobrança de ICMS sobre a energia solar, e fui atacada, pessoas ligadas ao governo dizendo que era Fake News, dizendo que não ia ter essa incidência. Mas eu tenho aqui documentos de pessoas que antes pagavam 120, 130 reais, e apenas a taxa, hoje passaram a pagar 420, 415 reais. É um verdadeiro absurdo a taxação do sol. E eu já acionei o Ministério Público porque essa cobrança é ilegal, é inconstitucional”, disse o vereador Josmá.
O vereador disse ainda que o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) está tentando aprovar uma lei na Assembleia Legislativa da Paraíba para barrar essa cobrança de ICMS sobre a geração de energia solar. Ele considerou um absurdo, pois o estado cobra esse tributo sobre diversos produtos essenciais do cotidiano, a exemplo do gás de cozinha, combustíveis e outros.
“Quase 50% desses valores que pagamos são impostos do governo da Paraíba. Não podemos trabalhar apenas para sustentar o governo do estado. Quando chegamos nos hospitais não tem nada, quando chegamos nos serviços, nada funciona como deveria”, argumentou o vereador.
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