O ex-deputado estadual Janduhy Carneiro, do Patriotas, em entrevista exclusiva ao portal PB Agora, na tarde desta sexta-feira (08), se eximiu de qualquer responsabilidade na ação da executiva estadual que reivindica o mandato do deputado estadual Felipe Leitão (DEM) por infidelidade partidária, apesar de ser o presidente da sigla no Estado.
Janduhy – que é o suplente da vez em caso da perda do mandato pelo titular do cargo – explicou que a ação que pede o mandato só foi interposta pela executiva estadual do partido em face da competência, mas a decisão partiu da executiva nacional e explicou que a legenda que ele preside apenas obedeceu às determinações da instância superior.
Ainda segundo o suplente, o advogado responsável pela ação é, inclusive, da nacional e não da executiva estadual.
“Eu apenas cumpri a determinação da executiva nacional. Tudo aconteceu da seguinte forma: eu recebi um comunicado da executiva nacional de que estaria sendo enviando um advogado para a Paraíba. Ele chegou aqui, nos pediu uma procuração que eu -por ser o presidente da sigla no Estado – deveria repassar porque havia uma determinação da instância superior para pedir o mandato do Felipe por infidelidade partidária porque ele havia deixado o partido e a competência para fazer essa reivindicação era da estadual e solicitou que eu repassasse a procuração para o advogado responsável e assim eu procedi porque eu tinha que cumprir a determinação da instância superior”, explicou.
Janduhy deixou claro que foi provocado a cumprir a determinação sob pena de insubordinação à executiva nacional e por isso, como é um soldado da sigla, procedeu com a procuração.
“Não foi surpresa essa decisão, porque a Nacional já havia se adiantado, antes mesmo das eleições, que tomaria essa decisão onde ocorressem dissidências e nós, como instância estadual, não poderíamos nos negar a cumprir a determinação da instância superior”, emendou.
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Até hoje na história política do país apenas um deputado chegou a perder o mandato por infidelidade partidária. Trata-se do ex-deputado federal paraibano Walter Brito Neto.O paraibano trocou o DEM pelo PRB fora do prazo permitido, em setembro de 2007. Ele poderia ter feito isso até o dia 27 de março do mesmo ano. Na decisão, os ministros do TSE decidiram devolver o mandato ao DEM. É com base nessa possibilidade que o Patriotas segue com sua ação contra Felipe Leitão.
RELEMBRE
Walter Brito Neto assumiu o cargo na vaga deixada por Ronaldo Cunha Lima, que renunciou em outubro de 2007. Cunha Lima agiu desta forma para escapar de um processo que respondia no STF por tentativa de homicídio.
