Durante a 6ª Sessão Extraordinária, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, cerca de 40 matérias parlamentares da deputada estadual Pollyanna Dutra. Entre indicações e requerimentos, a parlamentar propôs diversas ações em nível estadual para o enfrentamento à Covid-19 em toda a Paraíba. Dentre os destaques está o Projeto de Indicação 336/2020, que propõe a modificação do momento de cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado, com base na diferença da alíquota interna estadual.
Conforme a parlamentar, seu projeto voltado à diferença da alíquota estadual objetiva diminuir o impacto sofrido pelos comerciantes e empresários durante esse período de pandemia. “Entendemos a necessidade do isolamento domiciliar, mas reconhecemos que ele traz consigo alguns problemas, em especial para os comerciantes e empresários, por isso apresentamos esse importante projeto de indicação, acompanhado de um Projeto de Lei que será votado proximamente. Nosso objetivo é diminuir o impacto desse momento para quem empreende em nosso estado”, explicou.
Outro destaque das matérias apresentadas pela deputada é o Projeto de Indicação 328/2020, que solicita a criação do programa “Medicamento em Casa”, cujo objetivo é a distribuição de medicamentos em residências durante a epidemia do novo coronavírus (Covid-19), a fim de evitar que as pessoas saiam de casa, atendendo, prioritariamente, pessoas do grupo de risco. Ainda se destaca o projeto 331/2020, que indica a inserção da criação de máscaras de pano nas atividades laborais das pessoas em privação de liberdade na Paraíba, para auxílio nas medidas preventivas à Covid-19 no estado.
Além desses projetos, a deputada apresentou outras 12 indicações e mais 20 requerimentos, voltados a diversas áreas e a diversos municípios da Paraíba, dentre eles Pombal, Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Zabelê, Catolé do Rocha, Cachoeira dos Índios, Desterro, São José do Brejo do Cruz, Santa Rita e João Pessoa.
Assessoria
