Dezessete partidos na Paraíba estão com os repasses do Fundo Partidário suspenso por causa de pendências em prestações de contas em exercícios anteriores ou por desaprovação de contas. Entre eles está o PV do prefeito Luciano Cartaxo. Mesmo assim, eles poderão receber o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que irá garantir um valor total de R$ 1.716.209.431 a ser transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os 17 diretórios estaduais impedidos de receber recursos do Fundo Partidário são o Avante (antigo PTdoB), DC (antigo PSDC), PCB, PCdoB, PCO, PFS, PMN, Podemos (antigo PTN) PPL, PPS, Pros, PRTB, PSL, PSOL, PSTU, PTC e PV, novo partido do prefeito Luciano Cartaxo. Todos esses partidos têm pendências por não prestarem as contas á Justiça Eleitoral, exceto PPL, que foi punido por ter tido as contas desaprovadas.
A informação é do chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Cabral Teles. Segundo ele, essas pendências não impede os partidos de receberem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) está previsto na Resolução do TSE nº 23.568/2018. Ele integra o Orçamento Geral da União, concentra recursos que serão usados pelos partidos políticos para financiar as campanhas de seus candidatos.
Após a proibição de doações de pessoas jurídicas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de recursos para esse financiamento.
Mas os partidos só receberão os valores a que têm direito após os diretórios nacionais enviarem ofício à Presidência do TSE, no qual devem indicar os critérios de distribuição dos recursos entre os seus candidatos. Dentre os critérios, os partidos são obrigados a destinar pelo menos 30% do montante ao custeio das campanhas femininas. O prazo para os diretórios nacionais enviarem as informações sobre os critérios de distribuição entre os candidatos vai até 15 de agosto, segundo informou o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, André Cabral Teles.
Veja quanto cada partido deverá receber:
MDB – R$ 234.232.915,58
PT – R$ 212.244.045,51
PSDB – R$ 185.868.511,77
PP – R$ 131.026.927,86
PSB – R$ 118.783.048,51
PR – R$ 113.165.144,99
PSD – R$ 112.013.278,78
DEM – R$ 89.108.890,77
PRB – R$ 66.983.248,93
PTB – R$ 62.260.585,97
PDT – R$ 61.475.696,42
SD – R$ 40.127.359,42
Podemos – R$ 36.112.917,34
PSC – R$ 35.913.889,78
PCdoB – R$ 30.544.605,53
PPS – R$ 29.203.202,71
PV – R$ 24.640.976,04
PSOL – R$ 21.430.444,90
Pros – R$ 21.259.914,64
PHS – R$ 18.064.589,71
Avante – R$ 12.438.144,67
Rede – R$ 10.662.556,58
Patriota – R$ 9.936.929,10
PSL – R$ 9.203.060,51
PTC – R$ 6.334.282,12
PRP – R$ 5.471.690,91
DC – R$ 4.140.243,38
PMN – R$ 3.883.339,54
PRTB – R$ 3.794.842,38
PSTU – R$ 980.691,10
PCB – R$ 980.691,10
PCO – R$ 980.691,10
PPL – R$ 980.691,10
Novo – R$ 980.691,10
PMB – R$ 980.691,10
