O Ministério Público da Paraíba (MPPB) resgatou quatro idosos e duas pessoas com transtornos psíquicos durante fiscalização em uma comunidade terapêutica em João Pessoa. A ação foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo MPPB, nesta quarta-feira (12), na comunidade localizada no bairro de Gramame.
A comunidade terapêutica tem problemas sanitários e a Vigilância Sanitária Municipal deu prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. Também foram encontradas pessoas com deficiência e idosas, que fogem do perfil do público que deveria ser assistido por uma comunidade terapêutica. Por essa razão, elas foram encaminhadas aos serviços adequados para assistência médica e social.
Dois idosos foram encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de João Pessoa para instituições de longa permanência; outros dois foram encaminhados às famílias e serão acompanhados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão da Capital.
Duas pessoas com transtornos psíquicos também foram encaminhadas aos serviços de Saúde Mental do Município de João Pessoa e de Mamanguape. Uma pessoa que se encontrava na Comunidade Terapêutica com curativos foi levada pela polícia porque estava com mandado de prisão em aberto.
A inspeção foi realizada pelos promotores de Justiça de defesa da Saúde de João Pessoa, Leonardo Pereira e Jovana Tabosa, e pela promotora de Justiça de Defesa do Cidadão da Capital, Fabiana Lobo, que também coordena o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, órgão que integra o GT Interinstitucional de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas. Participaram ainda profissionais das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município de João Pessoa (SMS-JP), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, da Vigilância Sanitária Municipal e dos conselhos regionais de Psicologia e Farmácia (CRP e CRF, respectivamente), além da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os órgãos técnicos vão elaborar relatórios da inspeção que serão encaminhados ao Ministério Público para adoção de outras providências.
