justiça

Bertrand Chaves16 de maio de 2024

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MPPB cobra fiscalização, interdição e prisão de poluidores de rios e mares

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve o compromisso dos órgãos ambientais que atuam no Estado e no Município de…

Bertrand Chaves18 de fevereiro de 2024

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Estado da PB é multado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial que determinou a execução de obras em Escola Estadual de Cajazeiras

O desembargador José Ricardo Porto manteve a multa de R$ 100 mil imposta ao Estado da Paraíba pelo descumprimento da…

Bertrand Chaves29 de setembro de 2019

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”Fechar comarcas no nosso estado, sobretudo no Sertão, é restringir direitos ao nosso povo”, diz Pollyanna

A deputada Pollyanna Dutra protocolou um requerimento solicitando ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a reavaliação da retirada de…